O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Uma das principais alterações foi a suspensão das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021, sendo retomadas estas atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial.
No regime não presencial, as atividades letivas serão organizadas e realizadas deacordo com as normas constantes do documento Planos de Organização Pedagógica, que se divulga para conhecimento de alunos, pais e encarregados de educação, sublinhando a importância do cumprimento dos procedimentos por todos os envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem.
Plano de Organização Pedegógica (clique aqui)
