O processo de matrícula/renovação de matrícula para alunos da educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade, é regulado pelos Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.

Os procedimentos de matrícula/renovação de matrícula para alunos do educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos de escolaridade encontram-se definidos no documento "Matrículas educação pré-escolar (continuidade) e 2º ao 12º anos -2024-2025" (clique aqui).

A tratar com Câmara Municipal de Viana do Alentejo

•  Efetuar pedido de Ação Social Escolar para alunos do pré escolar e 1.º ciclo (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo) 
  • através do Balcão Eletrónico da Município (clique aqui);
    • Autenticação com o Cartão de Cidadão (CC) ou com certificado digital qualificado;
    • Para o efeito de autenticação com CC necessita de um leitor de cartões e do PIN de acesso;
    • IBAN;
    • Declaração da Segurança Social a comproivar o escalão do abono de família.

• através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

ASE - Pré Escolar;

ASE - 1º ciclo;

IBAN

Declaração da Segurança Social a comproivar o escalão do abono de família

• efetuar o requerimento de transporte escolar para todos os alunos (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo):
  •  através do Balcão Eletrónico da Município (clique aqui);
    • Autenticação com o Cartão de Cidadão (CC) ou com certificado digital qualificado;
    • Para o efeito de autenticação com CC necessita de um leitor de cartões e do PIN de acesso;

• através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de pedido de transportes à CMVA

• efetuar o requerimento de prolongamento de horários (se aplicável e utilizando uma das alternativas abaixo);
  •  através do Balcão Eletrónico da Município (clique aqui)
    • Autenticação com o Cartão de Cidadão (CC) ou com certificado digital qualificado;
    • Para o efeito de autenticação com CC necessita de um leitor de cartões e do PIN de acesso.

• através do preenchimento de formulário próprio (ligação abaixo), e enviar por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente, nos serviços do balcão municipal, por marcação prévia:

Modelo de requerimento CAF 

Declaração do horário de trabalho dos pais, passadas pela entidade patronal

Contactos:

• Telefone EBSIS - 266930070;
• Telefone EB Alcáçovas - 266948050;
• e-mail secretaria: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• e-mail para envio de documentos internos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Ligações:

• Portal das matrículas
• Portal das Finanças
• Câmara Municipal de Viana do Alentejo

Nos termos da (alínea a) do nº 1 do artigo 50º do Regulamento (UE) 2021/1060 e alínea a) do nº 2 do artigo 15º do Decreto-lei 20-A/2023), somos a divulgar a ficha da operação.

Ficha da operação (clique aqui)

Promover uma cultura de prevenção é essencial para estarmos preparados face a situações de risco, e ter uma mochila de emergência pode fazer toda a diferença! 

Mais informados, estaremos mais preparados!

Ver vídeo e atividade

Entre os dias 22 de abril e 31 de maio, decorre o período de matrículas para alunos da Educação Pré-Escolar (1ª matrícula) e 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, de acordo com Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de Abril e o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março.